Fiscalização do Ibama apreende R$ 8,7 milhões em bens e identifica falhas de segurança e crimes ambientais nos rios Amazonas, Negro e Solimões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou R$ 595 mil em multas durante a Operação Preventiva e Fiscalizatória no Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TAqPP), realizada em novembro nos rios Amazonas, Negro e Solimões. Ao todo, dez termos de apreensão foram lavrados, somando R$ 8,7 milhões em bens retidos. A ação ocorreu em Manacapuru, Iranduba e Manaus.
A operação teve como objetivo prevenir acidentes ambientais e reforçar a segurança da navegação. Durante as abordagens, fiscais identificaram crimes ambientais e várias irregularidades, incluindo falhas de segurança em desacordo com normas da Marinha e ausência de autorizações ambientais para o transporte de produtos perigosos entre Amazonas e Pará.
Entre as infrações encontradas estavam transporte de combustíveis em áreas proibidas, carregamentos clandestinos escondidos em barcos de passageiros, utilização de rotas diferentes das declaradas em notas fiscais e falta de documentação obrigatória. Equipamentos usados em garimpo ilegal, como motobombas e tubulações, também foram apreendidos.
Os responsáveis pelas embarcações autuadas deverão responder ao Ibama, à Marinha, à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Barcos em condições precárias, combustíveis sem nota fiscal — como gasolina e diesel — e equipamentos irregulares foram recolhidos. Após análise da ANP, os combustíveis foram doados a órgãos públicos do estado, por serem materiais de alto risco e sem possibilidade de armazenamento adequado.
Segundo fiscais do Ibama, a operação enfraquece redes criminosas envolvidas no comércio ilegal de combustíveis, frequentemente ligadas ao abastecimento de áreas de desmatamento e garimpo ilegal. A ação contou com apoio de equipes de diversos estados, além da Marinha, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, ANP e Sefaz-AM. O navio-patrulha Raposo Tavares, da Marinha, deu suporte estratégico às abordagens.
Servidores destacaram a integração entre as instituições como fundamental para o êxito da operação. “Foi notável a capacidade de atuação conjunta para reduzir riscos e proteger vidas e o meio ambiente”, afirmou um dos fiscais, que defendeu a realização de ações semelhantes em outras hidrovias do país.