Medida promete reduzir custos em até 80% e flexibiliza etapas do processo de habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas antes das provas teórica e prática.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação. As novas regras passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
A solicitação poderá ser feita de forma totalmente digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá manter o modelo presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima de aulas práticas será reduzida de 20 para 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Também será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas.
Provas
Mesmo com a flexibilização, o candidato continua obrigado a realizar as provas teórica e prática. Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais e devem ser feitas no Detran.
Instrutores
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.