Ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão após PF relatar dano à tornozeleira eletrônica e após Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em sua casa, e levado para a sede da Polícia Federal, em Brasília. A audiência de custódia está marcada para domingo (23). A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Polícia Federal.
Segundo a decisão, a prisão foi motivada principalmente por duas ações consideradas graves: a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente — registrada às 0h08 deste sábado pelo Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal — e a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar.
Moraes afirmou que a aglomeração convocada pelo senador “configura altíssimo risco” para a efetividade da prisão domiciliar e poderia facilitar uma fuga. De acordo com o ministro, o ato apresentava “a repetição do modus operandi da organização criminosa” atribuída ao ex-presidente, utilizando manifestações para gerar tumulto e dificultar ações das autoridades.
O ministro também destacou que Bolsonaro já havia planejado, em outra investigação, fugir para a embaixada da Argentina em busca de asilo político. A proximidade entre o condomínio onde o ex-presidente estava — a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul — e o possível destino reforçou, segundo Moraes, o risco concreto de fuga.
Na decisão, o ministro citou ainda os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o país recentemente, como indicativo de uma possível estratégia de evasão do grupo político.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e, segundo relatos, não reagiu à ação. Michelle Bolsonaro não estava no local. Às 6h35, o comboio da PF chegou à superintendência da corporação, onde o ex-presidente passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado para uma “Sala de Estado”, espaço reservado a autoridades — similar ao que recebeu o presidente Lula na PF em Curitiba, entre 2018 e 2019.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, também por decisão de Moraes, que à época apontou violação de medidas cautelares e uso das redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para disseminar mensagens contra o STF e em apoio a intervenção estrangeira no Judiciário.
A prisão preventiva, por lei, não tem prazo determinado e pode ser decretada em qualquer fase do processo para garantir a ordem pública, evitar destruição de provas ou assegurar a aplicação da lei penal. O STF deve reavaliar periodicamente a necessidade da medida.