A prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel, participou, nesta segunda-feira (16), de uma Audiência Pública na comunidade São João, localizada no Acajatuba, para celebrar um importante marco na regularização fundiária do município, na antiga Exata. A iniciativa beneficiará 650 famílias que, após mais de 10 anos de luta, finalmente receberão títulos definitivos de propriedade, garantindo-lhes segurança jurídica e estabilidade para suas moradias.
O processo de regularização foi viabilizado por meio de um acordo entre a gestão municipal e o proprietário das terras, Osimar, que doou mais de 4 mil hectares para o município. Essa ação representa um avanço significativo na resolução dos conflitos fundiários que afetaram a região desde a reintegração de posse ocorrida em 2017.
Em entrevista ao portal Ronda Geral AM, o advogado das comunidades, Dr. Marconi Filho, relembrou os anos de luta e aflição enfrentados pelas famílias da região. Ele destacou os momentos difíceis em que diversas famílias foram despejadas de suas terras por meio de reintegração de posse, mas expressou otimismo ao afirmar que, finalmente, o conflito chega ao fim. “Hoje, vemos o bom senso prevalecer, reconhecendo a importância dessas terras para as famílias que vivem e produzem nelas”, afirmou.
Marconi também ressaltou o empenho da prefeita Valciléia Maciel, do ex-prefeito Beto D’Ângelo e de todas as autoridades envolvidas na luta pela regularização fundiária na antiga Exata. “O trabalho conjunto dessas lideranças foi fundamental para que chegássemos a este momento histórico”, concluiu.
Durante a audiência, Valciléia Maciel destacou a importância do diálogo e da articulação entre os diversos atores envolvidos, incluindo o deputado estadual Cristiano D’Ângelo e o ex-prefeito Beto D’Ângelo. “Este é um grande avanço, fruto de muito diálogo e articulação com o deputado estadual Cristiano D’Ângelo, o ex-prefeito Beto D’Ângelo e o envolvimento essencial de Osimar, proprietário das terras”, afirmou.
Acompanhando a prefeita, estiveram presentes o procurador-geral do município, Christian Galvão; o advogado das comunidades, Dr. Marconi Filho; os secretários Carlos Amaral e João Luiz; o defensor público Tiago Rosas, da 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária; e a representante das comunidades, Artemiza.
As comunidades beneficiadas incluem São Francisco do Acajatuba, Mariana, São Francisco do Miriti, Novo Amanhecer, Nova Conquista, Ramal do Naldo (Monte Sinai) e São João.
REGULARIZAÇÃO:
Com a formalização da doação das terras ao município, as famílias beneficiadas conquistarão segurança jurídica e estabilidade, essenciais para o desenvolvimento contínuo de suas atividades produtivas e comunitárias. A Prefeitura de Manacapuru assumirá a responsabilidade pela regularização fundiária, incluindo a emissão e entrega dos títulos definitivos de propriedade, consolidando o direito à terra para essas famílias.
A prefeita Valciléia Maciel reafirmou o compromisso da gestão em promover a dignidade e a segurança jurídica para os moradores das áreas rurais do município. “Seguimos firmes no compromisso de garantir dignidade e segurança jurídica para quem vive e constrói sua história nessas terras”, concluiu.
Fonte: Portal Ronda Geral AM