Programa será destinado a estudantes de universidades públicas inscritos no CadÚnico; governo também prevê ampliar o Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público a partir de março.
O Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar, em 2027, o Pé-de-Meia Universitário, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. A proposta prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 700, além de depósitos em uma poupança que poderá chegar a R$ 10 mil, com correção pela inflação, ao final de quatro anos de graduação.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A iniciativa será voltada a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e terá como objetivo reduzir a evasão universitária, oferecendo condições financeiras para que os beneficiários permaneçam nos cursos até a conclusão da graduação.
Como vai funcionar o Pé-de-Meia Universitário?
De acordo com o ministro, o programa está na fase final de elaboração, após quatro anos de estudos e análises.
A estrutura financeira anunciada pelo MEC prevê três modalidades de incentivo:
- Bolsa mensal: pagamento de R$ 700 durante dez meses do ano letivo.
- Poupança: depósito de R$ 250 por mês, também durante dez meses, com valores retidos até a conclusão do curso.
- Resgate após a graduação: possibilidade de sacar R$ 10 mil, acrescidos de correção inflacionária, ao concluir uma graduação de quatro anos.
Pelo modelo apresentado, o estudante poderá receber R$ 7 mil por ano em bolsas de manutenção, além dos valores depositados na poupança.
A liberação do benefício estará vinculada à permanência na universidade e à conclusão da graduação dentro do período previsto.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou Barchini.
Governo quer reduzir abandono nas universidades públicas
Segundo o ministro, a criação do programa acompanha as mudanças no perfil dos estudantes das universidades federais nas últimas duas décadas.
Barchini afirmou que, anteriormente, aproximadamente dois terços dos universitários dessas instituições eram provenientes de escolas privadas. Atualmente, segundo ele, a proporção se inverteu, com cerca de dois terços dos estudantes vindos da rede pública.
Para o MEC, a ampliação do acesso ao ensino superior precisa ser acompanhada de políticas que ajudem os alunos a permanecer nas universidades.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou.
A criação do Pé-de-Meia Universitário foi uma das propostas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de reeleição.
Pé-de-Meia será ampliado para todos os alunos do ensino médio público
Além do programa universitário, o ministro anunciou que o governo federal pretende universalizar o Pé-de-Meia do ensino médio a partir de março de 2027.
Atualmente, o benefício é destinado a estudantes matriculados na rede pública de ensino médio que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico.
Com a ampliação anunciada, a previsão é que todos os estudantes do ensino médio público possam receber o incentivo, independentemente da inscrição no cadastro social.
Segundo Barchini, o MEC já iniciou os estudos necessários para implementar a mudança e espera concluir essa etapa em aproximadamente 30 dias.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, declarou.
Ministro afirma que ampliação vai reduzir desigualdades
Durante a entrevista, Barchini explicou que a diferença entre estudantes beneficiados e não beneficiados dentro de uma mesma sala de aula motivou a proposta de universalização.
“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, afirmou.
A mudança ainda depende da conclusão dos estudos de implementação e da definição das regras pelo governo federal.
Programa registra redução no abandono escolar, segundo MEC
Criado em 2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, com o objetivo de estimular a frequência escolar e a conclusão dos estudos.
Segundo dados apresentados pelo ministro, o abandono escolar no ensino médio público brasileiro caiu 61% entre 2022 e 2025.
No mesmo período, a reprovação diminuiu 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede o atraso escolar, apresentou redução de 28%.
O programa pode pagar até R$ 9,2 mil por estudante, considerando os incentivos de matrícula, frequência, conclusão e participação nas avaliações previstas.
Entre 2024 e 2026, o governo federal destinou aproximadamente R$ 24 bilhões ao Pé-de-Meia, com previsão de beneficiar cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.
Com as mudanças anunciadas para 2027, o MEC pretende ampliar o alcance da política educacional, incluindo estudantes universitários e todos os alunos da rede pública de ensino médio.