Governo busca realizar os dois turnos de votação no mesmo dia; senadores do PL avaliam apoiar a proposta após mudança de estratégia da oposição
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Após concluir os debates, a Casa deve votar o texto em primeiro turno. O governo articula a aprovação de um calendário especial para permitir que o segundo turno também ocorra nesta quarta.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O regimento prevê três sessões de discussão entre as votações. Caso esse intervalo seja cumprido integralmente, a análise final ficará para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A redução da escala de trabalho integra as promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governo tenta acelerar votação
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para dispensar o intervalo entre os turnos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o pedido já reúne as assinaturas necessárias.
O requerimento será analisado pelo plenário nesta tarde. Se os senadores aprovarem a alteração do calendário, a votação em segundo turno poderá ocorrer logo após a primeira.
PL reavalia posição sobre a proposta
Até a semana passada, a oposição trabalhava para adiar a votação da PEC para depois do segundo turno das eleições. Outra possibilidade discutida era aprovar uma emenda que modificasse a proposta e exigisse seu retorno à Câmara dos Deputados, impedindo a promulgação antes de 25 de outubro.
Segundo apuração, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a considerar que uma posição contrária à proposta poderia trazer prejuízos eleitorais.
A avaliação é de que seria difícil explicar aos eleitores as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível. Também há preocupação com a circulação de vídeos nas redes sociais que apresentem a campanha como contrária aos interesses dos trabalhadores.
Ainda conforme, senadores do PL consideram que a PEC já dispõe de apoio suficiente para ser aprovada. Parte da bancada defende que o partido libere seus integrantes para votar, evitando conflitos com as respectivas bases eleitorais.
Nos cálculos internos da sigla, são reduzidas as chances de aprovação de emendas que obriguem a proposta a retornar à Câmara.
Oposição defendia pagamento por hora
Ao longo dos últimos meses, a oposição apoiou uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A proposta prevê remuneração por hora trabalhada, em vez da redução da jornada, e permite diminuição salarial.